A torto e a Direito

Líder do Governo terá 16 guarda-costas
Santana vai morar para S.Bento e terá gabinete no Porto
SANTANA Lopes vai ter segurança reforçada relativamente a Durão Barroso. Este tinha disponíveis duas equipas de quatro seguranças (oito homens) que rodavam entre si, enquanto Santana terá quatro equipas (16 homens). Mas, como explica o chefe de gabinete de Santana Lopes, «esta decisão não é do primeiro-ministro nem decorre de nenhum pedido seu, mas sim de uma avaliação dos responsáveis da segurança», que definem o modelo a seguir «consoante o grau de ameaça e as informações que têm em seu poder».
 
Assim informa o «Expresso» do arquitecto Saraiva que, como se sabe, é um semanário de inteira confiança. O primeiro-ministro muda-se para São Bento porque a sua casinha deve estar em obras. Como Portas, aliás. Monta gabinete no Porto para receber a despacho todos quantos, como ele, vierem ao Norte em busca de diversão nocturna, disfarçada de contactos com o povo. Parabéns pela descentralização que, vai contemplar, a criação de vários gabinetes de outros tantos secretários de Estado apanhados na voragem das ideias de Santana Lopes.
 
Este é mesmo um primeiro-ministro de alto risco. Segurança reforçada, gabinetes dispersos e, seguramente aviões preparados para lavantar vôo a qualquer momento. Não vá bin Laden descobrir que Santana Lopes lhe faz concorrência...
 
Pobres de nós que ainda o vamos aturar durante mais alguns meses... 

Caeiro, filha e neta de militares, foi chamada por Portas, seu amigo, para uma secretaria de Estado no Ministério da Defesa. Pessoa dotada de vasto currículo profissional - que é que a senhora faz ou fez que nunca ouvi falar dela, a não ser que acompanha o seu amigo em noites de cinema ? -, foi exultantemente apresentada por PP como sendo a primeira mulher a desempenhar funções governativas no meio castrense. Porém, a meio da tarde, a mesma sumidade passou para os Espectáculos. Serena e esfusiante competência que lhe permite, em meia dúzia de horas, passar de uma pasta para outra completamente diferente.
Resultado: o ritual da tomada de posse dos ajudantes dos ministros - Cavaco dixit - foi atrasado em 55 minutos.
Se dúvidas houvesse quanto à qualidade deste Governo, estamos entendidos. Lopes e Portas começaram bem. E Portugal, alegremente, exulta com a eleição de Durão para presidir à Comissão Europeia.
Enquanto espero por novos desenvolvimentos, cá me fico pelo Minho.
PS: Voz amiga alertou-me para a popularidade de Teresa Caeiro no CDS-PP. Parece que no último congresso foi mimoseada com alguns epítotos que não cabem neste blog. Noutro lado contarei...

Não posso deixar passar a ocasião sem fazer, aqui, uma referência à nomeação de Diogo Feio para Secretário de Estado da Educação.

Fui seu aluno na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e vi nele inteligência, competência e zelo.

Não sei, contudo, se a pasta para que foi nomeado tenha sido a mais indicada, tendo em conta as suas habilitações. Aqui estarei, pois, para ir avaliando o seu trabalho e empenho, para elogiar quando for caso disso e criticar sempre que achar necessário.

Talvez o facto em questão cale o bico a alguns pássaros que para aí andam, que piam muito, mas que também desafinam muito na exacta proporção do seu piar.

Um abraço de parabéns e os votos de boa sorte!

 

O meu amigo André conseguiu algo impensável. Aceder à internet sem recurso a um computador pessoal. De facto, há anos que a dependência dos CTT em Moledo do Minho possui equipamento público para aceder à net mas - será da contenção orçamental ? - o dito avariou a administração da empresa, certamente muito competente para comprar carros novos mas não para prestar um serviço público, optou por deixar apodrecer o computador. Têm toda a razão. Que é isso de fornecer um serviço que poderia ser utilizado para consultar jornais on line, pornografia, o Diário da República ou outra coisa qualquer.
 
O nosso Bagão parece que quer despedir o nóvel director-geral das Contribuições e Impostos. Bolas, ainda há dias a ministra Ferreira Leite o havia contratado e, ainda por cima, a peso de ouro. Ainda por cima, diz Saldanha Sanches, o rapaz parece que até era competente. Pode não ter aquecido o lugar, mas que vai ser indemnizado, disso ninguém duvide. Lá vamos pagar nós todos os erros alheios.
 
Estou em total desacordo quanto à questão do PS. Não foi o partido que se livrou de Ferro Rodrigues ou António Vitorino. Foral eles que se viram, finalmente livres, do PS. Do PS de Narciso, Seabra, Manuel dos Santos, João Soares, José Lamego, do padreca do Sócrates, do Orlando Gaspar e de tantos e tantos outros cujo único contributo até hoje conhecido foi beneficiares do PS em proveito próprio.
Isto aplica-se a todos os partidos sem excepção.
 
Estou em pulgas para ver a cara de enjoo de Nobre Guedes quando vier visitar a Lipor...

Estou de volta.
 
O blogue tem andado adormecido, porque eu e o Jorge andamos por terras do Alto Minho, mais propriamente por Moledo, nos copos, na praia, e noutras coisas mais.
 
Incompreensivelmente, os CTT da terra não têm acesso à internet. E tenho o prazer deste deleite blogosférico, graças a um camião prateado do IPJ que por aqui aparcou. (A propósito, será isto já uma sinal da despudorada descentralização apregoada por um devaneio - mais um - do nosso Santanete? Uau!)
 
Dois ou três registos, brevíssimos, que gostaria de deixar.
 
1) Sampaio optou pela continuidade e Santanete ganhou mesmo a lotaria, e de borla! Deixem-me expressar a minha indignaçao pelos comentários totalmente a despropósito da nossa esquerda - o bom-senso fica sempre bem, seja qual for a ocasião. Ferro Rodrigues mostrou a sua, por demais evidente, incapacidade e incompetência políticas, abandonando o barco depois de uma pseudo-derrota. Assim foi com Guterres, que falhou toda e cada uma das reformas a que se propôs, assim foi com Ferro Rodrigues. E não me venham com a treta repetida até à náusea que Ferro teve um liderança permanente marcada por episódios insólitos - pelo contrário, é precisamente nestas ocasiões que se vêm os bons e os maus líderes, os que têm verdadeira capacidade e os que não têm. Santanete formou Governo, aqui e ali com qualidade, ali e aqui com incompetência, sendo que o pêndulo se inclina mais para a segunda hipótese. Não confio, de todo, nele nem nas suas escolhas. Pago para ver o resultado, sendo que qualquer que seja a sua perfomance, é desde logo uma óptima performance, tais são as paupérrimas expectativas que deposito no seu Governo. Vitorino não aceitou a liderança do PS, quando era o único candidato com capacidade, competência e inteligência para a assumir. Caminho aberto para Sócrates, que alinhará o PS ao centro. Custa-me ver que os critérios de mérito dos líderes dos principais partidos são, inexoravelmente, cada vez inferiores. Estamos numa verdadeira silly season.
 
2) Baía foi considerado o melhor guarda-redes europeu da época passada, pela UEFA. Que sirva de lição aos detractores congénitos da sua imagem, e cale a boca todos aqueles que, absurdamente, consideram Ricardo melhor que Baía. Hello, Mr. Scolari?
 
3) A imprensa lisboeta anda verdadeiramente deliciada com "Trapp" e o seu Benfica. Ganhou 1-0 a uma "equipa de topo" - Saragoça (!!!) -, com um "verdadeiro espírito de sacrifício e de equipa". Pode repetir, s.f.f.?
 
Por Moledo vou continuar até ao final do mês. Não sei se voltarei aqui até essa data, por isso até qualquer dia.
 
Me voy... 
 
 

É a hora a que o Presidente da República vai falar ao País.

Saliento, porém, para que valha urbi et orbi, que qualquer que seja a decisão de Jorge Sampaio, apesar de discutível no plano político, o não pode ser no plano constitucional. Por isso, seja qual for o cenário que o PR tenha entendido ser o melhor para os destinos do País, terá que ser respeitado. Pelo menos eu assim o farei: Não andarei, de todo, a discutir semanas as teorias da Ciência Política.

Até lá, espero ansiosamente.

O seguinte texto, escrito pelo João Anacoreta Correia, no Nortadas:

« Eleições?
Se o Presidente convocar eleições, estará a transmitir um determinado entendimento da Constituição relativamente a algumas instituições nacionais. As interpretações que transmite são estas, por exemplo:

(a) o Parlamento não tem legitimidade própria, assentando a sua legitimidade na do Primeiro-Ministro, que é quem politicamente é eleito nas eleições legislativas. Isto impulsiona irreversivelmente uma revisão constitucional no caminho da eleição directa do Primeiro-Ministro. Por outro lado, corresponde à desvalorização total do Parlamento, apesar de os deputados serem eleitos directamente pelo Povo. É esta a única conclusão se, apesar da maioria do Parlamento (eleito para 4 anos, e com vontade de formar um novo Governo, aprovando o Programa de Governo, as Grandes opções do Plano e o Orçamento de Estado para 2005), a queda do Governo provocar a convocação de eleições antecipadas.

(b) o nosso regime político é um regime fulanizado, à boa maneira das ditaduras. Quem releva é o Primeiro-Ministro, e as maiorias parlamentares são instrumentos das pessoas. As políticas, os programas de governo e os próprios partidos não têm relevância, já que o Povo apenas escolhe o Chefe de Governo. Quando este sai, há que ouvir o Povo novamente.

Estou convencido que o PR não convocará eleições. Se o não fizer está a dar força à natureza política das orientações governativas e estará a valorizar o Parlamento como instituição central das democracias.

Eu acho que o PR não vai convocar eleições »

mereceu este meu comentário:

«Tanto disparate jurídico-constitucional e jurídico-político junto...é obra! Quando se vê por palas, de facto conseguimos a interpretação que queremos...»

O Dr. Diogo Feio, ainda no Nortadas, insurgiu-se - se calhar, bem - contra o meu comentário e escreveu:

«Eleições?
Foi o texto escrito pelo JAC. O Comentário do André poderia ter sido um pouco mais sereno. Já agora um conselho: a leitura do excelente artigo do constitucionalista Paulo Castro Rangel na 3ª feira no Público pode dar um auxílio para quem ainda ache que são necessários argumentos de natureza política para a nomeação (natural) de um novo Governo.»

Não posso deixar, pois, de esclarecer a situação. Por este motivo, aqui volto, mais uma vez, à crise política que o nosso país atravessa.

Admito uma certa dureza nos termos utilizados, mas mantenho-os, todos e cada um deles, porque a minha opinião se mantém também. Não posso concordar, de todo, com os argumentos utilizados por JAC, porque desprovidos de qualquer sentido jurídico-constitucional. O Dr. Diogo sabe, bem melhor do que eu, que a hermenêutica jurídica não tem por fim retirar uma norma ex novo da norma literal, mas sim chegar a uma interpretação, recorrendo a diversos elementos, da norma que lá está. Ou seja, não é possível, ou se preferir, não é na minha opinião, intelectualmente honesto, fazer-se uma interpretação de acordo com os nossos interesses. Assim,
1.)A Assembleia da República tem legitimidade própria, uma vez que os Deputados que a constituem são eleitos democraticamente por sufrágio directo, inseridos nas listas dos partidos, ainda que não inscritos nos respectivos partidos (art. 149.º e 151.º CRP)
2.)O Primeiro-Ministro não é directamente votado pelos eleitores, mas escolhido e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na AR e tendo em conta os resultados eleitorais. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo PR, sob proposta do Primeiro-Ministro. É dessa nomeação presidencial e desse apoio parlamentar que decorre a sua legitimidade democrática, não de eleições. (art. 187.º)
3.)Apesar disto, entendo eu, baseado agora numa mera avaliação política pessoal, que, hoje em dia e cada vez mais, os eleitores votam em caras, em líderes, mais do que num Partido. E não é preciso, de todo, uma revisão constitucional sobre esta matéria: às vezes a prática e o costume são praeter legem, ou seja, vão para além do que está na lei, não a contrariando porém. Na minha opinião, os eleitores que votaram há uns anos PS, queriam que Guterres fosse Primeiro-Ministro. Do mesmo modo, quem votou PSD há 2 anos, votou para que Durão Barroso fosse Primeiro-Ministro. Ou será que a JAC é-lhe indiferente que, ao votar no PP, o seu Secretário Geral e potencial Primeiro-Ministro seja Paulo Portas, Manuel Monteiro, ou outra pessoa qualquer?
4.)Assim, não compreendo, e baseado na minha concepção anterior, onde está a legitimidade democrática na escolha de um novo Primeiro-Ministro por 70 dirigentes do PSD, quando Durão Barroso o foi por cerca de 5 milhões de portugueses.
5.)Voltando ao plano constitucional, implica a demissão automática do Governo, i.e., sem lugar a ponderação, a aceitação pelo PR do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro. (art.º 195.º CRP)
6.)Como o Governo cai, o PR tem a opção de, dentro do mesmo quadro parlamentar, nomear um novo Governo. Mas note-se: é um NOVO Governo, com um NOVO Primeiro-Ministro, com NOVOS Ministros e, sobretudo, um NOVO Programa de Governo. Deste modo, não é apenas Durão Barroso que sai, mas sim todos os seus Ministros, todo o Governo, em suma. Se a saída de um Primeiro-Ministro não releva para JAC, presumo que a saída de todo o Governo já releve. Como já uma vez disse, vejo tanta continuidade e estabilidade política, tendo em conta os interesses do país, nesta situação, como na de eleições antecipadas.
7.)O PR tem ainda competência, constitucionalmente suportada – note-se -, para dissolver a AR, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado (art. 133.º, al. e), CRP). A optar por esta solução, teria que convocar, pois, eleições antecipadas.
8.)Como se vê, ambos os cenários são absolutamente possíveis e legítimos. Dependem única e exclusivamente da vontade do PR. Não são precisas pois interpretações contra legem, nem tampouco revisões constitucionais para o PR poder optar por qualquer um dos cenários, como JAC nos fazia crer. Como diz o Prof. Jorge Miranda, “a interpretação constitucional tem de ter em conta condicionalismos e fins políticos inelutáveis e irredutíveis, mas não pode visar outra coisa que não sejam os preceitos e princípios jurídicos que lhes correspondem. Tem de olhar para a realidade constitucional, mas tem de a saber tomar como sujeita ao influxo da norma e não como mera realidade de facto.”.
9.)Para terminar, mais dois esclarecimentos estritamente pessoais, para que não reste qualquer dúvida: a) O principal factor, admito-o, que me leva a ser totalmente contra a nomeação de um novo Governo, dentro deste quadro Parlamentar, é o novo líder do PSD e, mais que provável, candidato a Primeiro-Ministro Santana Lopes, o mesmo que pediu uma solene audiência a Jorge Sampaio para lhe comunicar, "urbi et orbi", que abandonava para sempre a política portuguesa: é nutrido de uma absoluta incompetência e descredibilizaria, por completo, o cargo; b) Sou, por opção, apartidário. Sou, no entanto, simpatizante da democracia cristã. Tal facto dá-me o suficiente desprendimento e distanciamento crítico que falta a tanta gente, que se vê subordinada aos apetites do Partido que perfilha; c) Não distingam, por favor, entre Direita e Esquerda fazendo-lhes corresponder, respectivamente, os cenários de nomeação de novo Governo e o cenário de eleições antecipadas. Porque nem só de Direita e de Esquerda vive a política. Também vive de argumentos válidos e inválidos, correctos ou incorrectos, sejam meus, da Direita ou da Esquerda.

Uma vez não são vezes. E por isso mesmo espero este fim-de-semana boas noticias e bom tempo. Porque já vomito auto-estima e a crise já me enjoa. Santana já fala do "seu" governo, Portas permite-se truncar a seu bel-prazer textos alheios para construir a justificação que lhe convém (que arrogância balofa. quanto vale o CDS/PP?) e o resto é o que se sabe.
Acabada a bola, resta esperar pelos Olímpicos. Até lá...

Acabado o Euro 2004 do nosso contentamento, evento que elevou a níveis nunca antes vistos a auto-estima dos Portugueses [não sei bem o que isso é, mas fica bem invocá-la], eis-nos de regresso ao planeta e àquelas coisas que tanto gostamos.
Há pouco, no carro, ouvi que o desemprego em Portugal baixou em Junho. Antes de embandeirarmos em arco, conviria saber quanto vai aumentar já em Julho e, depois, finda a ápoca balnear lá para Setembro. Claro que a taxa de inflação subiu, mas isso são contas de outro rosário.
O Tribunal de Contas, uma vez mais, assumiu-se como força de bloqueio (Cavaco dixit) e veio dizer que as contas de 2002 não estão muito bem. Há práticas de desorçamentação, dizem os meretíssimos. Para Ferreira Leite, tudo não passa de mais uma mentira. A mesma que já foi propalada pelo Eurostat que continua a duvidar da nossa consolidação orçamental.
Passemos à crise que, embora PPD/PSD e CDS/PP desmintam, existe mesmo e está no terreno. E se surgiu, isso se deve única e exclusivamente à inépcia política do primeiro-ministro e à arrogância da coligação. Em 2001, após umas eleições autárquicas, onde se vota primeiro que tudo em pessoas e, depois, em partidos, Durão exigiu eleições legislativas antecipadas. Agora, perante o mesmo cenário (ou quase, já que em vez de autárquicas foram europeias e havia uma coligação) Durão, Santana, Portas e Telmo Correia, entre outros, consideram ilegítima a dissolução da AR. É verdade que em 2001 foi Guterres e o PS que assim explicitamente o exigiram. Será que a coligação vai ser, por uma vez, coerente?
Opções inadiáveis... ou talvez não. Será isto que Sampaio anda a pensar? Não sei. Mas, ouvindo-o como o ouvi no final do jogo de Portugal na meia-final do Euro 2004, suspeito que vamos mesmo a votos. Se assim for, ao menos que os Portugueses utilizem o que então lhes restará da auto-estima conservada ao sol, para dizer que Santana Lopes está bem onde está. Isto é, como presidente da Câmara Municipal de Lisboa onde, no final do mandato, deverá ser julgado pelos imbroglios que ali gerou.
Voltarei ao assunto. Talvez mais logo...

Zagorakis foi considerado, com mérito que, na minha opinião, não chega, o melhor jogador deste Europeu, depois de ter sido o melhor jogador em campo no jogo de abertura e na final, ambos contra Portugal.

Ricardo Carvalho (que classe, sem dúvida entre os 3 melhores centrais do mundo), Maniche (com uma força que ninguém pode parar), Figo (às vezes o nome e o marketing valem tanto...), e Cristiano Ronaldo (uma técnica verdadeiramente impressionante, espírito de sacrifício exemplar) estão entre os eleitos da "UEFA EURO 2004™ All-Star Squad".

Discordo da inclusão de Figo (só jogou realmente, como um jogador de topo, contra a Holanda), e discordo, igualmente, da não inclusão de Deco, considerado pelo insuspeito diário desportivo espanhol "El Mundo", como "el mejor mediapunta del momento".

Parece que é fado... Nos grandes momentos de glória os portugueses vacilam. Ontem foi o desabar de um sonho, alimentado neste Euro pela força, pela garra, pela técnica, pelos pormenores de alguns (repito, alguns) jogadores da nossa Selecção. Não foi uma óptima selecção, não fez jogos de encher o olho, mas chegou para fazer história, tornando-se na primeira a ser finalista de uma prova de selecções.
Admito que, ontem, faltou a estrelinha de campeão, mas não foi só isso.

E se o Pauleta não tivesse jogado de início, mas sim Nuno Gomes ou até Hélder Postiga? E se o Ricardo, no lance do golo, tivesse ficado, como devia, na linha e não fosse incompreensivelmente contra Ricardo Carvalho? E se Costinha, nesse mesmo lance, tivesse quadrado devidamente Charisteas? E se o Miguel não tivesse atropelado Pauleta? E se Deco estivesse nos seus dias? E se Figo, cada vez que perdia a bola, corresse atrás dela? E se Nikopolidis não tivesse defendido, in extremis, o remate de Maniche? E se a bola de Figo não tivesse embatido na trave? E se Cristiano Ronaldo tivesse mais maturidade e não acusasse tanto o nervosismo, com dois remates para a arquibancada? E se Scolari não tivesse deixado as substituições apenas para quando estava a perder?...

Provavelmente estaríamos, agora, a festejar o título...

P.S.- Porque é que a nossa imprensa desportiva teima em chamar a esta selecção a "Geração de Ouro", se dela só resta o Figo? Ele há coisas....

O Francisco José Viegas, no seu imprescindível Aviz, faz uma simpática referência ao nosso post "A Queda de um Anjo (I)", que diz assim:

«CALISTO ELÓI. O André Cunha de Vasconcellos publica no seu A Torto e a Direito uma pequena lembrança sobre Durão Barroso, citando Calisto Elói, o velho Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda, o de A Queda de um Anjo. Há livros que devíamos ler antes de serem reescritos pela realidade, como lembrava a certa altura o bom Brás Cubas, de Machado de Assis, na suas Memórias Póstumas.»

E este livro é, sem dúvida, um deles...

Quando

Quando o meu corpo apodrecer e eu for morta
Continuará o jardim, o céu e o mar,
E como hoje igualmente hão-de bailar
As quatro estações à minha porta.

Outros em Abril passarão no pomar
Em que tantas vezes eu passei,
Haverá longos poentes sobre o mar,
Outros amarão as coisas que eu amei.

Será o mesmo brilho, a mesma festa,
Será o mesmo jardim à minha porta,
E os cabelos doirados da floresta,
Como se eu não estivesse morta.

Sophia de Mello Breyner Andresen, in Dia do Mar (1947)

" Às vezes, quando a casa estava adormecida à noite, ela dançava pela sala fora, tal qual como escreveu («bailarina fui mas nunca bailei»). Às vezes, convencia-se que havia ladrões em casa e acordava-me do sono para espreitar debaixo da minha cama, e às vezes havia ladrões a sério, com cara de assassinos e crachá da PIDE, que chegavam pela alvorada do dia, mas verdadeiramente ela não tinha medo dos ladrões nem dos esbirros do «velho abutre»: só tinha medo de fantasmas. (...) Prémios, condecorações, homenagens, são-lhe de tal forma alheios que ninguém mais o entende. Dêem-lhe, sim, silêncio e tempo, manhãs como a «manhã da praça de Lagos» e noites com «jardins invadidos de luar». E ela dançará. Ao longo das sílabas dos poemas. "

Morreu a maior poetisa portuguesa de todos os tempos, Sophia de Mello Breyner Andresen.
Nada e criada na velha aristocracia portuguesa, educada nos valores tradicionais da moral cristã, tornou essa aristocracia numa pura, sincera e humilde aristocracia de espírito.
Ao mesmo tempo distante e apaixonada, concisa e eloquente, era uma poetisa de efluente e escultural segurança expressiva, em cujos poemas o amor da vida e uma intensa exigência moral encontram símbolos marinhos e aéreos.
A sua criação poética coloca-se numa atitude essencialista e humanista, pois a sua arte era «uma arte do ser». Esta visão estará forçosamente ligada à sua esmerada educação, à sua formação clássica greco-latina e profundamente cristã.
Esta sua formação permitiu-lhe compreender como ninguém a magia da palavra, a música da palavra; por isso, o mito de Orfeu, no que tem de mais perfeito, percorre a sua obra. A sua formação humanista e cristã permitiu-lhe ver o homem todo e todo o homem, compreender a missão do poeta como um carisma ao serviço da humanidade.
A sua arte é, pois, um serviço que presta, uma doação, uma entrega total. A sua arte é um canto mágico que fecunda este mundo materializado, à procura da alma, o tal «suplemento de alma» que lhe falta.
Obstinada paixão! Paixão pelo rigor, paixão pela perfeição, paixão pelo ser. Cada poema seu era uma «túnica inconsútil» a fazer emergir um mundo mais belo, mais humano, mais perfeito.

O seu filho, Miguel Sousa Tavares, escreveu um dia, no seu livro "Não te deixarei morrer David Crocket" :

«E de novo acredito que nada do que é importante se perde verdadeiramente. Apenas nos iludimos, julgando ser donos das coisas, dos instantes e dos outros. Comigo caminham todos os mortos que amei, todos os amigos que se afastaram, todos os dias felizes que se apagaram. Não perdi nada, apenas a ilusão de que tudo podia ser meu para sempre.»

E Sophia caminhará, para sempre, comigo...

Como venero verdadeiramente Camilo Castelo Branco e os escritores que nós apreciamos tem esse dom fantástico de exprimir o que nós sentimos, e queremos dizer, de modo mil vezes mais lúcido e eloquente do que nós, vou deixar aqui no blogue, ao longo destes próximos dias, excertos da obra "A Queda de um Anjo", de Camilo, uma das suas novelas mais célebres, que constitui uma notável caricatura da vida política nacional, mas também uma parábola humorística acerca do desvirtuamento de Portugal, e que se aplica perfeitamente ao nosso contexto político actual. Cingir-me-ei, em princípio, à fase austera, lúcida e conservadora do seu protagonista, o fidalgo transmontano Calisto Elói. Sim, porque a Política, como aconteceu com tão boa gente, corrompeu-o.

"Continuou Calisto:
- Sr. Presidente! Nos primórdios da humanidade, a boa-fé dispensava os juramentos: hoje em dia, para tudo se faz mister jurar, porque a boa-fé desapareceu velut umbra da face da terra. Se bem me recordo, os casos de juramentos mais antigos lêem-se nas sagradas escrituras. Abrãao jurou ao rei de Sodoma e ao rei de Abimélec; e Jacob a Labão...
(...)
- Concluo em duas palavras (...) com o jurisconsulto Struvius, o qual, no seu jurisprudentia civilis syntagma , diz que não deve exigir-se o juramento quando pode temer-se o perjúrio. Preceito de mui remontada moralidade, Sr. Presidente! Preceito, cujo desprezo é a causa eficiente das apostasias que desonram, dos sacrilégios que condenam a alma, e estampam na testa dos preceitos lema de opróbrio indelével. Disse"

Cá do fundo da minha ignorância, deixo uma pergunta no ar: não jurou Durão Barroso um compromisso com o povo português? Ah, pois, que pergunta parva a minha...esqueci-me que já não havia boa-fé na política...

" Anda para aí uma praga de boa gente que incomoda os outros, como eu. São contra os vícios, contra os pecados, contra o excesso de sentimentos. Não se enervam, não levantam a voz, não discutem. Não sabem quem é o Sá Pinto, não percebem como é que se pode perder horas diante da televisão a ver futebol e não entendem que um homem possa ler simultaneamente Os Sete pilares da Sabedoria e A Bola. Nem entendem sequer a própria ideia de competição no desporto: se lhes acontece jogar volley de praia ou matraquilhos no Jardim Cinema, tanto lhes faz perder como ganhar - só jogam para se divertir.
Não fumam, não bebem, não comem carne. Olham-me com um ar condenável quando acendo um cigarro e ficam verdadeiramente incomodados quando lhes sopro para cima o fumo de um Monte Cristo n.º 4. São macrobióticos, vegetarianos ou especialistas em comida alternativa, como unção de algas com finas fatias de peixe branco de Vanuatu. Olham-me enjoados se encomendo umas mãozinhas de vitela com grão e desmaiam de terror à ideia de serem convidados para uma matança de porco.
Acreditam em qualquer coisa vagamente mística e nas virtudes budistas da temperança. Ambas as fés lhes servem a funda convicção de que o mundo é demasiado humano para seu gosto. Gostam de conversas calmas, de sentimentos controlados, de comida sem cheiro, de móveis de design, de linhas depuradas e rectas, como o próprio corpo que cultivam. Enfim, acreditam nessa verdade, mais perigosa do que todas as outras, que é a possibilidade de um mundo perfeito.
Toadavia, ao contrário dos budistas, não são dados a renúncias nem desprezam o dinheiro ou as coisas materiais. Mas desprezam os gastos absurdos de dinheiro, aqueles que se consomem no próprio acto, como um Barca Velha de 94, uma garrafa de Veuve Clicquot aberta às três da manhã para ver melhor o cometa, ou um havano enrolado à mão para ouvir melhor o barulho das cigarras no campo. São herdeiros da civilização judaico-cristã e, sem o saber, abominam tudo o que representa a herança do mundo greco-romano e árabe que fez do Mediterrâneo uma civilização única e inimitável. Fazem-me lembrar a oração do Papa Calisto II, a exorcizar o cometa Halley, à sua passagem pela terra, em 1452: «Livrai-nos, Senhor, do mal, do turco e do cometa».
Se ~são homens, não têm filhos porque lhes estragam a carreira e tiram a «liberdade». Sim, porque eles são livres: não prestam tributo ao vício e só respondem por si próprios. A «liberdade« ensinou-os a planear, a prever; fogem do acaso e das circunstâncias como se foge de um intruso nocturno.
O que fazer com esta gente? Como ousar entendermo-nos, se a simples aproximação parece constrangê-los? Somos um monte de pecados e de vícios que bate à porta da virtude. E é desesperadamente verdade que eles estão certos: é certo que viverão muito mais do que nós; é certo que eles estaõ livres de colesterol, de cirroses e de efizemas pulmonares; é certo que não morrerão de stress, nem de desgostos de amor, nem de aflições paternais; é provável que nem sequer morram - de coisa alguma.
Quem sabe, talvez este seja o caminho da imortalidade? Livrai-nos, Senhor, dos males do mundo, da condição de homens, dos caracóis com oregãos e do cheiro das sardinhas assadas.
Sim, dai-lhes Senhor o eterno descanso!"

Este texto não foi escrito por mim, mas não me importava nada, mesmo nada, que o tivesse sido, porque assino por baixo, em todos e cada um dos parágrafos.
Transcrevi-o aqui, para o blogue, para ver se o assunto não anda sempre à volta do mesmo: a política começa a entediar-me e chegam e sobram os infindáveis programas que para aí andam sobre o futebol.

Lanço-vos um desafio: quem foi o autor do texto?

Bem sei que não devia, de todo, interferir nesta onda e cadeia de patriotismo de ocasião que rodeia a Selecção nacional, catapultada para o topo dos topos com a declaração de renovação do contrato de Scolari por mais dois anos. No entanto, não posso deixar passar em branco esta frase sábia de José Mourinho:

"Portugal, desde a derrota inicial, transformou-se como por obra e graça do Espírito Santo, numa equipa fortíssima, compacta, crente e com automatismos e rotinas que penso conhecer de algum lado."

Para bom entendedor, e para aqueles que, com uma súbita mudança de opinião que chega a ser incompreensível, fizeram de Scolari besta um Scolari bestial, meia palavra basta...

É certo, e apesar dos apelos insistentes em contrário da Sr.ª do Cherne, que Durão Barroso vai mesmo para o melhor tacho político a nível europeu: vai ganhar 20 mil euros por mês, sujeitos a impostos comunitários, aos quais se juntam três mil euros de subsídio de residência e ainda subsídios pela mulher e filhos a seu cargo. Vai ter carro, motorista e jacto privado à disposição, e, claro, o reembolso das despesas efectuadas no exercício das funções. Mas que boa escolha, sr. primeiro! Nunca fui muito com a cara de Durão Barroso a nível político: falta-lhe carisma, sentido de estado, ideias políticas, capacidade de comunicação com os portugueses. Tive, porém, a oportunidade de o conhecer pessoalmente, por intermédio do seu filho Guilherme: pareceu-me uma pessoa lúcida, inteligente e afável. Com esta decisão absolutamente irresponsável e atitude inesperadamente cobarde, porém, todas as virtudes que nele via caíram, sem apelo nem agravo, por terra e mostrou que o discurso político, hoje em dia, é oco e puramente demagógico. Não passa de mentira sob mentira, é demasiado nojento, vive da circunstância e da ocasião. O que num dia é verdade e promessa assumida, no dia a seguir é puro virtualismo político.

Vendo a questão de outra perspectiva, tenho perfeito conhecimento e consciência da importância dos poderes de um presidente da Comissão Europeia, a quem cabe a orientação política e a organização interna da Comissão (para os mais curiosos, consultar o art. 217.º do Tratado de Nice). Mas, se para uns intelectualóides que por aí andam o convite foi prestigiante para Durão Barroso, para mim a sua aceitação foi, sem a mais pequena dúvida, indigna, cobarde e vergonhosa. Por um lado, Durão foi uma escolha de terceira ou de quarta, o que é, por si só, constrangedor. Por outro lado, o nosso ainda Primeiro-Ministro não teve a dignidade e a honra política que o seu homólogo luxemburguês teve: tinha um compromisso com os cidadãos do seu país e não o quis, de todo, quebrar. Como português sinto-me traído, sinto-me apunhalado, sinto-me indignado pelo quebrar de um compromisso político.
E não me venham com a conversa da treta, argumentando que o novo cargo de Durão é bom para Portugal. É, pelo contrário, totalmente indiferente. Desde logo porque o n.º 2 do art. 213.º do tratado supracitado exige o exercício de funções com total independência e no interesse geral da Comunidade. E ainda que Durão tentasse, de alguma forma, favorecer Portugal, ninguém, com mais de dois dedos de testa, dúvida que tanto o eixo Paris-Berlim como os súbditos de Sua Majestade cortar-lhe-iam, pela raíz, este atrevimento.

Feito este esclarecimento pessoalíssimo, e passando a um outro ponto, deixem-me dizer que sou completamente a favor de eleições antecipadas.
Apesar de tanto o cenário de nomeação de um novo Governo (sim, é um NOVO Governo - porque a demissão do Primeiro-Ministro implica a demissão automática de todo o Governo-, com um NOVO programa de Governo – a propósito, não vislumbro aqui qualquer réstia de estabilidade/continuidade política, como muitos, a favor desta hipótese, nos querem insistentemente fazer crer), como o de eleições antecipadas serem perfeitamente possíveis à luz da nossa Constituição (para mais esclarecimentos, lúcidos e científicos, ver os comentários da Professora Luísa Neto no Nortadas e os posts do Professor Vital Moreira no Causa Nossa), sou indubitavelmente a favor do segundo cenário, baseado numa pura avaliação política, vista que está a questão do ponto de vista juridico-constitucional.
Primeiro, porque não quero ouvir falar sequer na mais remota possibilidade de ter esse energúmeno gelatinoso do Santana Lopes a governar o MEU/NOSSO País (aliás, a hipótese de me naturalizar espanhol, neste caso, perfila-se como uma questão a considerar). Se a Durão Barroso faltavam algumas qualidades políticas, a ele faltam-lhe todas e cada uma delas – não creio que o populismo descabido e bacoco seja uma virtude política.
Por outro lado, bem sei que, no plano teórico, não se vota num candidato a Primeiro-Ministro, mas sim num Partido. Mas não me venham dizer que a quem votou PSD há 2 anos, lhe fosse totalmente indiferente que à frente do Governo ficasse Durão ou outro qualquer. Não me venham dizer que quem votou, há uns anos, PS, se tivesse nas tintas para que o Primeiro-Ministro fosse Guterres ou um outro qualquer. Se pusermos de lado a demagogia política, isto é claro como a água e tão óbvio como dois e dois serem quatro.
Além de tudo isto, apesar de a nossa Lei Fundamental permitir a hipótese do primeiro cenário, a verdade é que não vejo um pingo que seja de democraticidade e legitimidade no facto de há dois anos 7 (sete!) milhões de portugueses terem votado em Durão para Primeiro-Ministro e, neste momento, serem bastantes uns quaisquer 70 membros do Conselho Nacional do PSD para escolherem um novo Governo que irá governar, por mais dois anos, 10 milhões de portugueses! Já estou como o Professor Freitas do Amaral: isto mais parece um Partidocracia. Haja paciência!

Sr. Primeiro-Ministro (ainda é, não é?), é com muito respeito que lhe digo: vá dar uma grandessíssima volta, que políticos como o senhor não fazem cá falta nenhuma.

Sr. Santana Lopes, tenho-lhe a dizer (desta vez sem respeito, porque não o merece), lave essa sua cara nojenta, essas suas mãos podres e tudo o resto que lhe aprouver, antes de pensar na possibilidade de ser o Primeiro-Ministro de Portugal.

Sr. Presidente Jorge Sampaio, devo confessar que também não gosto particularmente de si, mas independentemente disso lembre-se, por favor, que antes dos Partidos estão os portugueses.